DESAFIOS DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

Abstract

Temas ligados à qualidade de vida, água potável, serviços públicos prestados de maneira adequada e qualidade do saneamento básico, estão cada vez mais difundidos no meio acadêmico. Os serviços de saneamento passam por uma transformação, que é a municipalização da gestão. A partir disso, surgem diversas dúvidas, ainda não totalmente esclarecidas pela academia. Nesse sentido, esta pesquisa visa identificar como ocorreu o processo de municipalização dos serviços de saneamento básico. O enfoque foi nos procedimentos administrativos e contábeis. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva e com abordagem qualitativa. Foram utilizadas as técnicas de entrevista, levantamento de dados e confirmação de informações. Os resultados remetem à conclusão de que a municipalização foi uma escolha política do gestor público, visando a melhoria dos serviços e o maior controle dos procedimentos em nível local. A transição de gestão não foi organizada e planejada a ponto de se manter o histórico e a documentação utilizada. A municipalização do serviço de tratamento e distribuição de água é viável, os resultados positivos são revertidos em investimentos para o próprio município e em benefício da comunidade atendida.