ANOTAÇÕES SOBRE HERANÇA DIGITAL E ALGUNS DESAFIOS JURÍDICOS
DOI:
https://doi.org/10.51923/repae.v9i2.356Palabras clave:
Transformação Digital, herança, internetResumen
O mundo cada vez mais é vivenciado em ambiente digital e o patrimônio das pessoas hoje engloba diversos bens incorpóreos ligados a plataformas de tecnologia. Grande desafio do mundo jurídico é saber o que fazer com esse acervo digital quando o seu titular morre. No Brasil não há legislação sobre o tema, o que contribui com um cenário de incertezas.
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Citas
Barboza, H. H.; Almeida, V (2022). Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da herança digital. In: Teixeira, A. C. B.; Leal, L. T. Herança Digital: controvérsias e alternativas. Tomo 1. Indaiatuba: Editora Foco, 1-23.
Bauman, Z (2001). Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar.
Burrato, M. V. C.; Oliveira, R. A. S (2021). Herança Digital: o dilema entre o direito sucessório e a privacidade humana na era das redes sociais. Revista Científica Unifagoc, n1, p. 28-42.
Castells, M (2013). A Sociedade em Rede. Tradução Roneide Venancio Majer. 24ª Edição. São Paulo: Paz e Terra.
Guilhermino, E. B. (2022). Direito de Acesso e Herança Digital. In Teixeira (Op Cit), p 111-122.
Google LLC (2020). Sobre o Gerenciador de contas inativas. Disponível em: https://support.google.com/accounts/answer/3036546?hl=pt-BR. Acesso em: 24/07/2023
Harari, Y. N (2018). 21 Lições para o século 21. Tradução Paulo Geiger. 1ª Edição. São Paulo: Companhia das Letras.
Mendes, L, S.; Doneda, D.; Pereira de Souza, C. A.; Andrade, N. N. G (2018). Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 23, p. 1-17. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8257
Tepedino, G.; Nevares, A. L. M,; Meireles, R. M. V (2020). Fundamentos do direito Civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense. DOI: https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.04.001
Terra, A.; Medor, F.; Oliva, M, D (2021). Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas. Revista de Direito do Consumidor, v. 135, p. 335-350.
Zampier Lacerda, B, T. (2017). Bens Digitais. Indaiatuba: Editora Foco.
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