A CONTABILIDADE PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

Resumo

O presente estudo pretende identificar as características da informação contábil, analisar as formas de controle social e verificar se as ferramentas utilizadas contribuem para um controle eficaz. Nesse sentido, as normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, refletem o ciclo da administração pública, evidenciando informações necessárias à gestão, à prestação de contas e à instrumentalização da participação social. Para isso, torna-se necessário que as instituições estejam preparadas para receber, tratar e aproveitar eficientemente as manifestações da sociedade. Assim, o acesso a informação, torna-se um importante instrumento para que ocorra a efetivação do controle social. Desse modo, entender como a contabilidade pública exerce o controle social, torna-se relevante visto sua capacidade de gerar informações confiáveis e compreensíveis para a correta prestação de contas e o efetivo controle social por parte dos cidadãos. Realizou-se uma revisão bibliográfica de modo a construir o arcabouço teórico, conceitual e legal para a abordagem do problema. Por fim, o estudo revelou que a contabilidade deve possuir uma linguagem mais acessível à população, para que os cidadãos em geral possam compreender as informações e assim ocorrer de fato a efetivação do controle social. Verificou-se ainda que apesar dos vários instrumentos de controle social disponíveis, boa parte das pessoas não apresenta muito interesse.